Background
Processo Seletivo N° 02/2023

Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de Estagiários do 2º e 3º Ano do Ensino Médio.

• Edital
Dispensa de Licitação N° 12/2023

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de decoração no evento que será realizado dia 26/05/2023 pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/M.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 11/2023

RATIFICA a contratação da empresa para a prestação de serviço de pedreiro para executar reparo da rede de esgoto Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Pregão Eletrônico 08/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de lavagem/limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Portaria 045/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 044/2023

Dispõe sobre nomeações para a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 043/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 002/2023 e dá outras providências.

• Publicação • Publicação Retificação
Inexigibilidade N° 40/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Inexigibilidade N° 39/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Inexigibilidade N° 38/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 10/2023

RATIFICA a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para reparo da rede de esgoto da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Portaria 042/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 041/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 040/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 039/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 038/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Pregão Eletrônico 07/2023

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Portaria 037/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 036/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 035/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico 06/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip para auxílio-alimentação para servidores do Legislativo Municipal em atendimento a Lei Municipal nº 2.208/2018.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento.
Pregão Eletrônico 05/2023

Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Portaria 034/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 033/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 032/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 031/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 030/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 029/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 028/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico 04/2023

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 03/2023

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para servidores, projeto Acelera, oficinas do Parlamento Jovem, reuniões e itinerantes conforme demanda da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Primeira retificação ao Edital • Edital retificado
Pregão Eletrônico 02/2023

Pregão Eletrônico 02/2023 - Locação de veículos de forma continuada, incluindo manutenção preventiva, corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 01/2023

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos locados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento • Resposta a pedido de impugnação de Edital • Resposta a pedido de esclarecimento de Edital. • Edital Republicado.
Portaria N° 27/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 26/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 25/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Edital N° 01/2023

Edital 01/2023 de convocação de audiência pública para prestação de contas da empresa concessionária de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto copasa no município de conceição do mato dentro/mg.

• Edital • Retificação • Ata da Audiência Pública
Portaria N° 24/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 05/2023

Contratação de empresa para fornecimento de almoço para os convidados do Seminário da Mulher

• Publicação
Portaria N° 23/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 22/2023

Dispõe sobre a criação de Segunda Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 e seguintes da Lei Complementar 103 de 2020.

• Publicação
Inexigibilidade N° 14/2023

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Processo Legislativo e qualidade das leis"

• Extrato
Inexigibilidade N° 13/2023

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "A participação essencial da mulher nas políticas dos municípios e compras públicas conforme a Lei 14.133/21"

• Extrato
Portaria N° 21/2023

Dispõe sobre a progressão horizontal do servidor abaixo e dá outras providências

• Publicação
Extrato de Contrato
Portaria N° 20/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 03/2023

Ratifica a contratação de empresa prestação de serviço de retirada e colocação de placas de energia solar para que seja possível vedar todos os parafusos do telhado da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 04/2023

Ratifica a contratação de empresa para impressão de “cartaz de rua” para divulgação do II Seminário da Mulher que ocorrerá no município de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Portaria N° 19/2023

Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao Exercício de 2022.

• Publicação
Portaria N° 18/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 17/2023

Dispõe sobre a criação de Primeira Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 103 de 2020.

• Publicação • Retificação
Portaria N° 16/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 15/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Parceria, referente a parceria celebrada com o Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades - CITADELLE, conforme Termo de Colaboração no 01/2021, nos termos da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

• Publicação
Portaria N° 14/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Portaria N° 13/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

• Publicação
Portaria N° 12/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

• Publicação
Portaria N° 11/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 02/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de Plotagem das portas dos gabinetes parlamentares, bem como, adesivos para plaquinha de identificação das mesas dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Publicação
Portaria N° 10/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 09/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 001/2023 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 08/2023

Designa servidora ocupante de Cargo efetivo para exercer, a título precário, as funções de Chefe de Divisão de Administração e dá outras providências.

• Publicação
Extrato de Aditivos
Portaria N° 07/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 06/2023

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 05/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria N° 04/2023

Nomeia a Vereadora Beatriz Peixoto Madureira, para em conjunto com o Vereador Presidente, abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, inclusive por meios eletrônicos (gerenciador financeiro) na realização de pagamentos, transferências e cheques emitidos e assinar outros documentos emitidos pelo sistema contábil da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Publicação
Portaria N° 03/2023

Dispõe sobre convocação para Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 02/2023

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

• Publicação • Retificação
Portaria N° 01/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências.

• Publicação

2022

Inexigibilidade N° 72/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Preparando a Câmara para 2023: Criação de agenda propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo

• Extrato
Inexigibilidade N° 71/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Modelo de Controle externo da Administração Publica exercido pelos Tribunais de Contas e as proposições legislativas sobre o tema"

• Extrato
Eleição da Mesa Diretora para o Bienio 2023/2024

Edital de Convocação para Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora para o Bienio 2023/2024

•Baixar Edital • Retificação do Edital • Divulgação da Chapa Inscrita
Inexigibilidade N° 70/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Implantação da Lei Geral de Proteção de dados - LGPD nos municípios"

• Extrato
Inexigibilidade N° 69/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Qualidade na Gestão Fiscal do Município e a análise da inelegibilidade decorrente da rejeição da Prestação de contas anual pelos Tribunais de Contas"

• Extrato
Inexigibilidade N° 68/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Orientação para as mesas diretoras e vereadores para o próximo ano do mandato e prestação de contas municipais"

• Extrato
Inexigibilidade N° 67/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "LGPD, Controle interno e externo nas Licitações"

• Extrato
Dispensa de Licitação N° 27/2022

Prestação de locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração natalina na parte externa e interna do prédio da Câmara Municipal

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 26/2022

Prestação de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e transfer nos dias 30 de novembro a 03 de dezembro

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 25/2022

Aquisição de bandeiras oficiais

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 24/2022

Confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Pregão Eletrônico 21/2022

Prestação de serviços de auditoria independente nas contas dos exercícios de 2019 e 2020, conforme especificações, descritas no Termo de Referência anexo neste instrumento..

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento • Primeira retificação ao edital • Resposta a pedido de esclarecimento
Pregão Eletrônico 20/2022

Prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 19/2022

Prestação de serviços de decoração e buffet no evento que será realizado no dia 21 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 18/2022

Fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Inexigibilidade N° 61/2022:

Curso de Capacitação intitulado "Comissões Parlamentares de Inquérito e suas Competências (política, direito e o devido processo legal no Município".

• Extrato
Inexigibilidade N° 59/2022:

Curso de Capacitação intitulado ”Atos e rotinas do Legislativo Municipal - Processo Legislativo, Regimento Interno e Apreciação Orçamentária".

• Extrato
Pregão Eletrônico 17/2022

Contratação de operadora ou administradora especializada na prestação de serviços plano de assistência à saúde, para atendimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, vereadores e dependentes.

•Edital •Resposta a pedido de esclarecimento •Primeira retificação ao Edital •Segunda retificação ao Edital •Resposta a pedido de esclarecimento
Pregão Eletrônico 15/2022

Contratação de empresa para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Primeira retificação ao Edital • Edital retificado • Resposta a pedido de impugnação do Edital •Resposta ao Recurso
Dispensa de Licitação N° 22/2022

Prestação de serviços de decoração e buffet para o evento que será realizado no dia 26 de agosto de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 21/2022

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos funcionários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 20/2022

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Reciclagem de Vigilante Curso A”.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 19/2022

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Segurança em Grandes Eventos”.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 18/2022

Confecção e fornecimento de quadros de fotos para exposição na Galeria Vereador José Bento da Silva Costa “Zé Velho”

• Extrato de Dispensa de Licitação
Pregão Eletrônico 14/2022

Pregão Eletrônico 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão por radiodifusão de notícias institucionais, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, com alcance no município de Conceição do Mato Dentro (zona rural e urbana).

• Edital
Pregão Eletrônico 13/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo – Caminhonete - de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de impugnação • Retificação 01 • Edital Retificado • Resposta ao pedido de esclarecimento. • Manifestação - Pedido de Recurso.
Pregão Eletrônico 12/2022

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 11/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 doze meses para confecção de uniformes para os servidores da câmara municipal de conceição do mato dentro, confecção de camisas para os alunos do parlamento jovem, para o projeto acelera , para o projeto câmara itinerante e vigias.

• Edital
Pregão Eletrônico 10/2022

Contratação de empresa para realização de lavagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 09/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha para atender às demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG ao longo do ano de 2022.

• Edital
Pregão Eletrônico 08/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 07/2022

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de micro-ônibus e van, com motorista, para o Projeto Câmara Itinerante, Parlamento Jovem e outras atividades executadas fora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimentos • Resposta Impugnação • Adendo
Pregão Eletrônico 06/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 meses visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches dos servidores, projeto Acelera/CMD, oficinas, reuniões ordinárias, reuniões itinerantes e outras da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 05/2022

Contratação de empresa editora de jornal para veiculação de publicidade legal, institucional, de utilidade pública, campanhas educativas e outras para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 04/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego real de dados de, no mínimo 01 GB (gigabyte).

• Edital
Comissão Parlarnentar de lnquérito

Comissão lnstituída pelo Requerimento 051/2021, com a finalidade de apurar as possíveis iregularidades na execução e pagamentos dos contratos de prestação de serviço do Poder Executivo.

• Relatório final
Pregão Eletrônico 03/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado - com fornecimento de peças - instalados na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Adendo • Adendo 2
Pregão Eletrônico 02/2022

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 01/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de combustível e derivados para atendimento da frota da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Edital Republicado • Edital Republicado-ii • AVISO DE CONVOCAÇÃO - Licitante Remanescente. • Extrato de Rescisão de Contrato Amigável

2021

2020

Registro de Chapas - Eleição Mesa Diretora 2019/2020