Background
Dispensa N° 02/2024 novo

Contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de relógio de ponto biométrico e locaçãoo de Software de Gestão de Ponto.

• Publicação novo
Pregão Eletrônico 02/2024

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de lanches a fornecimento de lanches para Servidores, projeto Acelera, oficinas do Parlamento Jovem, reuniões e itinerantes conforme especificações quantitativas e qualitativas constantes e edital.

• Edital
Processo Administrativo Disciplinar - Portaria 78/2023

Instaura Processo Administrativo para apurar ilícitos administrativos, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

• Publicação • Prorrogação de prazo • DECISÃO
Dispensa N° 03/2024

Dispensa de licitação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha)

• Publicação
Portaria 44/2024

Disoõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Portaria 43/2024

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Pagamentos

Pagamentos em ordem Cronológica de Pagamentos Período: 01-01-2024 a 29-02-2024

• Publicação
Portaria 42/2024

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei no 14.133/2023, bem como o art. 3º e art. 5º da Lei no 2.472/2023.

• Publicação
Portaria 41/2024

Disoõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Portaria 40/2024

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Inexigibilidade N° 12/2024

CURSO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA - "MODERNIZAÇÃO DO CONTEUDO DA LEI ORGANICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ULTIMO ANO DO MANDATO" "

• Publicação
Portaria 38/2024

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Inexigibilidade N° 09/2024

Curso WR Gestão Pública - "REQUERIMENTOS E OS DEVIDOS PRAZOS PARA SE PEDIR UM DOCUMENTO AO LEGISLATIVO E QUE TIPO DE DOCUMENTOS PODEM SER LIBERADOS"

• Publicação
Dispensa N° 01/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de telhado, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Publicação
Edital 01/2024

Edital de convocação de audiência Pública para prestação de contas da empresa concessionária de abastecimento, Manutenção e Tratamento de água e esgoto - COPASA no Município de Conceição do Mato Dentro

• Edital
Inexigibilidade N° 09/2024

Curso lnstituto Rui Barbosa Xl Congresso de Gestão Pública: Recomendação do Ministerio Público aos municípios em relação à segurança pública.

• Publicação
Inexigibilidade N° 08/2024

Curso Instituto Plenum Brasil - Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2024.

• Publicação
Inexigibilidade N° 07/2024

Curso WR Gestão Pública - Competências e atribuições dos agentes políticos no objetivo de se ter uma população saudável e menos necessitada, a participação da mulher nas políticas públicas, as atualizaçÕes da nova lei de licitação (14.133/121) e fiscalizaçáo de contratos.

• Publicação
Inexigibilidade N° 06/2024

Curso EGOV Tecnologia do Brasil - Curso de Extensão em Administração Pública com Foco no Encerramento do Mandato.

• Publicação
Portaria 37/2024

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Portaria 36/2024

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133/2023, bem como o art. 3° e art. 5° da Lei no 2.472/2023.

• Publicação
Portaria 35/2024

Disoõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Portaria 34/2024

Disoõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências'

• Publicação
Portaria 33/2024

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 32/2024

Cria comissão Responsável pela conferência dos valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao Exercício de2024"

• Publicação
Portaria 31/2024

Dispensa e designa servidores para atuarem na Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/202, bem como o art.3'e art,5'da Lei nº 2.472/2023.

• Publicação
Pregão Eletrônico 01/2024

Prestação de serviço de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de viagem para prestação de serviços comuns de: assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); reserva e contratação de diárias de hotéis; transfer (do aeroporto para o local de hospedagem, e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno); despacho de bagagens (até 23 kg), com a finalidade de assegurar o deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, que participam de eventos ou desenvolvem atividades no interesse público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• Edital • Aviso de Suspensão do Pregão 01/2024
Processo Seletivo N° 04/2023
Catálogo de padronização de compras e serviços
Inexigibilidade N° 05/2024

Curso lnstituto lnova Cidades - "Entendendo o Marco Regulatorio do Terceiro Setor".

• Publicação
Inexigibilidade N° 04/2024

Curso Plenum - "Seminário Ultimo Ano do Mandato: Pautas Legislativas para 2024 e Cuidados Ano Eleitoral".

• Publicação
Inexigibilidade N° 03/2024

Curso Instituto Global Instituto Global - "Auditoria e controle governamental da administração pública".

• Publicação
Inexigibilidade N° 02/2024

Curso Plenum - "As regras do ano eleitoral e o funcionamento do legislativo municipal em 2024."

• Publicação
Inexigibilidade N° 01/2024

Curso Gestão Pública - " Propaganda eleitoral, o período permitido e como fazer a propaganda eleitoral".

• Publicação
Portaria 30/2024

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provirnento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 29/2024

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 27/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante cle Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 26/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 25/2024

Dispõe Sobre a licença de servidor público para exercer atividades junto à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público deste Município de Conceição do Mato Dentro - SINDSPCMD - e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 24/2024

DispÕe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Portaria 23/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 22/2024

Dispõe sobre a retificação da data de publicação da PORTARIA 04/2024; PORTARIA 06/2024; PORTARIA 12/2024; PORTARIA 13/2024 e PORTARIA 14/2024.

• Publicação
Portaria 21/2024

Designa os servidores para o desempenho das atribuições previstas na Portaria no 63.

• Publicação
Portaria 20/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 19/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 19/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 18/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 17/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 16/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 15/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 14/2024

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 13/2024

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 12/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 09/2024

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 08/2024

Dispõe sobre retificação da Portaria 72/2023.

• Publicação
Calendario de Reuniões de 2024

Dispõe sobre convocação para Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

• Portaria 04/2024 • Retificação • Portaria 05/2024
Portaria 03/2024

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação e designa a composição da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/202, bem como o art.3º e art. 5º da Lei nº 2.472/2023.

• Publicação
Portaria 02/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 01/2024

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 84/2023

Exonera, Adriana Costa Silva, Matrícula 132, do Cargo De Controlador Geral, DS-02, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Portaria 83/2023

Exonera, Glicia Silva Zeferino De Figueiredo, Matrícula 161, Do Cargo De Assessor Político Parlamentar Externo, AS-03, Da Câmara Municipal De Conceição Do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 82/2023

Exonera, Sarah Santos Saldanha, Matrícula 159,do Cargo De Procuradora-geral, DS-04, Da Câmara Municipal De Conceição Do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 81/2023

Nomeia, Francisco Petronio Ferreira de Oliveira, no cargo de Assessor Político Externo, AS-03, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 80/2023

Nomeia, Angelina Shirley da Costa, no cargo de Assessor Especial Externo, AS-05, da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Pregão Eletrônico nº 14/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de produtividade estilo Google Workspace incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. .

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento
Portaria 79/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado n004/2023 e dá outras providências.

• Publicação
Decreto 01/2023

Concede Título de Cidadania Honorária do município de Conceição do Mato Dentro.

• Decreto
Portaria 77/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 76/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 75/2023

Exonera, a pedido, servidor público municipal, ocupante do cargo de efetivo, Gustavo da Silva Aguiar.

• Publicação
Portaria 74/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Processo Seletivo SimpliÍicado 003/2023

Processo Seletivo visando a contratação de Estagiários do 2º ou 3º Ano do Ensino Médio, por prazo determinado, na forma do que dispõe a Lei Municipal n 2.036 de 2012 e alterações posteriores.

• Edital • RESULTADO PRELIMINAR • PROVA • Resposta ao recurso • 1ª Retificação ao Edital • Gabarito • RESULTADO FINAL • RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA • RESULTADO FINAL ENTREVISTA
Portaria 73 /2023

Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico 13/2023

Fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, por ocasião do encerramento do exercício de 2023.

• Edital
Dispensa 25/2023

RATIFICA contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox.

• Publicação
Dispensa 24/2023

RATIFICA contratação de empresa para a prestagão de serviço de design gráfitco para criação de nova arte, confecção, impressão e instalação de plotagem na fachada da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 72 /2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 71/2023

Dispõe sobre a renumeração de Portarias.

• Publicação
Portaria 69/2023

Dispõe sobre a criação de Comissões Especiais para análise dos requerimentos de concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Conceição do Mato Dentro” e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico nº 012/2023

Contratação de pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), bem como reserva e contratação de diárias de hotéis, além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para retorno), com a finalidade de assegurar o deslocamento dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG que irão participar de uma visita ao Porto de Açu, na cidade de São João da Barra/RJ, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023.

• Publicação • Termo de Encerramento
Pregão Eletrônico nº 011/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet e decoração, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, por meio do sistema de registro de preços.

• Publicação
Edital 03/2023

Edital de convocação de audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

• Edital • LOA 2024
Dispensa 23/2023

RATIFICA a contratação da empresa para a confecção de camisas para o Outubro Rosa para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Portaria 61/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa 22/2023

RATIFICA a contratação da empresa para aquisição de peças para o elevador instalado nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro M/G

• Publicação
Pregão Eletrônico 10/2023

Contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, jogos de mesas com cadeiras, galpão, para uso nos eventos da Câmara Itinerante a serem realizados nos distritos de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Primeira retificação ao Edital • Edital retificado
Portaria 60/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa 21/2023

RATIFICA a contratação da empresa para fornecimento de almoço tipo prato feito ou self-service para os participantes da Plenária Regional do Pol-o Médio Espinhaço do Parlamento Jovem 2023

• Publicação
Edital 02/2023

Edital de convocação de audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

• Edital • Projeto de Lei Complementar
Dispensa 20/2023

RATIFICA a contratação de empresa para impressão de cartilha para divulgação da procuradoria da mulher que foi inaugurada no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Portaria 59/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 58/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 57/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 56/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa 19/2023

Ratifica a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração no evento de inauguração da procuradoria da mulher que será realizado no dia 07/08/2023 pela câmara Municipal.

• Publicação
Portaria 55/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 54/2023

Dispõe sobre a criação de Terceira Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 103 de 2020.

• Publicação
Portaria 53/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa 18/2023

RATIFICA a contratação de empresa para fornecimento de almoço tipo marmitex ou prato feito para os convidados do Grupo de Trabalho do Poto Medio Espinhaço para preparação da Plenária Regional do Parlamento Jovem, que ocorrerá no dia 09 de agosto do ano corrente.

• Publicação
Dispensa 17/2023

Ratifica a contratação de empresa para confecção de uniformes da Parlamento Jovem para servídores e integrantes do Projeto da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 052/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimen- to em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 051/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 050/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 049/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 14/2023

RATIFICA a contratação de empresa para prestação de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e transfer para vereadores/assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Portaria 048/2023

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Inexigibilidade 43/2023

RATIFICA a contiatação de empresa para realizaçáo de curso de capacitação para vereadores e assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Extrato de Contrato 21/2023

Contratação de empresa Elaboração do termo de referência, bem como acompanhamento do processo de cotação de prestador de serviço de Engenharia de segurança e medicina do trabalho

• Publicação
Extrato de Contrato - 15/06/2023

Contratação de empresa para Aquisição de eletrodomésticos”

• Publicação
Portaria 047/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 13/2023

RATIFICA a contratação de empresa para elaboração do termo de referência, bem como para o acompanhamento do processo de cotação de prestador de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 09/2023

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção do elevador da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 06/2023

RATIFICA a contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos.

• Publicação
Processo Seletivo N° 02/2023

Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de Estagiários do 2º e 3º Ano do Ensino Médio.

• Edital • Retificação • Resultado Preliminar Etapa I • Resultado Final Etapa I • Resultado Final Preliminar • RESULTADO FINAL
Portaria 046/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 12/2023

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de decoração no evento que será realizado dia 26/05/2023 pela Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/M.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 11/2023

RATIFICA a contratação da empresa para a prestação de serviço de pedreiro para executar reparo da rede de esgoto Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Pregão Eletrônico 08/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de lavagem/limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Portaria 045/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 044/2023

Dispõe sobre nomeações para a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria 043/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 002/2023 e dá outras providências.

• Publicação • Retificação 03/2023 • Retificação 04/2023
Inexigibilidade N° 40/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Inexigibilidade N° 39/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Inexigibilidade N° 38/2023

RATIFICA a contratação de empresa para realização de curso de capacitação para vereadora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 10/2023

RATIFICA a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para reparo da rede de esgoto da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Publicação
Portaria 042/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Extrato de Contrato - 01/05/2023
Portaria 041/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 040/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 039/2023

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor ocupante do cargo efetivo, nos termos da Lei Municipal Complementar 103/2020 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 038/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 08/2023

RATIFICA a contratação para a aquisição de utensílio de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Pregão Eletrônico 07/2023

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Portaria 037/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 07/2023

RATIFICA a contratação de empresa para para prestação de serviço de instalação e fornecimento de bomba hidráulica

• Publicação
Portaria 036/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 035/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico 06/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip para auxílio-alimentação para servidores do Legislativo Municipal em atendimento a Lei Municipal nº 2.208/2018.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento.
Pregão Eletrônico 05/2023

Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Portaria 034/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Extrato de Contrato 05/2023

Contratação de empresa para estruturação, regulamentação e assessoria à Procuradoria da Mulher, bem como suporte jurídico ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC

• Publicação
Portaria 033/2023

Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 032/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 031/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 030/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Inexigibilidade n° 26/2023

RATIFICA a contratação de empresa para estruturação, regulamentação e assessoria à Procuradoria da Mulher, bem como suporte jurídico ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC

• Extrato
Portaria 029/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria 028/2023

Dispõe sobre a homologação de estágio probatório da servidora pública municipal da Câmara de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

• Publicação
Pregão Eletrônico 04/2023

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 03/2023

Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para servidores, projeto Acelera, oficinas do Parlamento Jovem, reuniões e itinerantes conforme demanda da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Primeira retificação ao Edital • Edital retificado
Pregão Eletrônico 02/2023

Pregão Eletrônico 02/2023 - Locação de veículos de forma continuada, incluindo manutenção preventiva, corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 01/2023

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos locados da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento • Resposta a pedido de impugnação de Edital • Resposta a pedido de esclarecimento de Edital. • Edital Republicado.
Portaria N° 27/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 26/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 25/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Edital N° 01/2023

Edital 01/2023 de convocação de audiência pública para prestação de contas da empresa concessionária de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto copasa no município de conceição do mato dentro/mg.

• Edital • Retificação • Ata da Audiência Pública
Portaria N° 24/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 05/2023

Contratação de empresa para fornecimento de almoço para os convidados do Seminário da Mulher

• Publicação
Portaria N° 23/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 22/2023

Dispõe sobre a criação de Segunda Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 e seguintes da Lei Complementar 103 de 2020.

• Publicação
Inexigibilidade N° 14/2023

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Processo Legislativo e qualidade das leis"

• Extrato
Inexigibilidade N° 13/2023

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "A participação essencial da mulher nas políticas dos municípios e compras públicas conforme a Lei 14.133/21"

• Extrato
Portaria N° 21/2023

Dispõe sobre a progressão horizontal do servidor abaixo e dá outras providências

• Publicação
Extrato de Contrato
Portaria N° 20/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 03/2023

Ratifica a contratação de empresa prestação de serviço de retirada e colocação de placas de energia solar para que seja possível vedar todos os parafusos do telhado da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 04/2023

Ratifica a contratação de empresa para impressão de “cartaz de rua” para divulgação do II Seminário da Mulher que ocorrerá no município de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Inexigibilidade 08/2023

RATIFICA a contratação da empresa para prestação de serviços de auditoria, assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro

• Publicação
Portaria N° 19/2023

Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado, Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais do Balanço Patrimonial, referentes ao Exercício de 2022.

• Publicação
Portaria N° 18/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 17/2023

Dispõe sobre a criação de Primeira Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e nomeação de seus membros nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 103 de 2020.

• Publicação • Retificação
Portaria N° 16/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 15/2023

Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Parceria, referente a parceria celebrada com o Instituto em Prol do Desenvolvimento Integrado e Plural das Comunidades - CITADELLE, conforme Termo de Colaboração no 01/2021, nos termos da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

• Publicação
Portaria N° 14/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Portaria N° 13/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

• Publicação
Portaria N° 12/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupante para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo I

• Publicação
Portaria N° 11/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

• Publicação
Dispensa de Licitação N° 02/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de Plotagem das portas dos gabinetes parlamentares, bem como, adesivos para plaquinha de identificação das mesas dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Publicação
Portaria N° 10/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 09/2023

Cria Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo Simplificado no 001/2023 e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 08/2023

Designa servidora ocupante de Cargo efetivo para exercer, a título precário, as funções de Chefe de Divisão de Administração e dá outras providências.

• Publicação
Extrato de Aditivos
Portaria N° 07/2023

Dispõe sobre nomeação de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 06/2023

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 05/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Publicação
Portaria N° 04/2023

Nomeia a Vereadora Beatriz Peixoto Madureira, para em conjunto com o Vereador Presidente, abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, inclusive por meios eletrônicos (gerenciador financeiro) na realização de pagamentos, transferências e cheques emitidos e assinar outros documentos emitidos pelo sistema contábil da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Publicação
Portaria N° 03/2023

Dispõe sobre convocação para Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

• Publicação
Portaria N° 02/2023

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

• Publicação • Retificação
Portaria N° 01/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências.

• Publicação

2022

Inexigibilidade N° 72/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Preparando a Câmara para 2023: Criação de agenda propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo

• Extrato
Inexigibilidade N° 71/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Modelo de Controle externo da Administração Publica exercido pelos Tribunais de Contas e as proposições legislativas sobre o tema"

• Extrato
Eleição da Mesa Diretora para o Bienio 2023/2024

Edital de Convocação para Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora para o Bienio 2023/2024

•Baixar Edital • Retificação do Edital • Divulgação da Chapa Inscrita
Inexigibilidade N° 70/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Implantação da Lei Geral de Proteção de dados - LGPD nos municípios"

• Extrato
Inexigibilidade N° 69/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Qualidade na Gestão Fiscal do Município e a análise da inelegibilidade decorrente da rejeição da Prestação de contas anual pelos Tribunais de Contas"

• Extrato
Inexigibilidade N° 68/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "Orientação para as mesas diretoras e vereadores para o próximo ano do mandato e prestação de contas municipais"

• Extrato
Inexigibilidade N° 67/2022

Prestação de serviços de curso de capacitação intitulado "LGPD, Controle interno e externo nas Licitações"

• Extrato
Dispensa de Licitação N° 27/2022

Prestação de locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração natalina na parte externa e interna do prédio da Câmara Municipal

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 26/2022

Prestação de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como hospedagem e transfer nos dias 30 de novembro a 03 de dezembro

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 25/2022

Aquisição de bandeiras oficiais

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 24/2022

Confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço inox para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Pregão Eletrônico 21/2022

Prestação de serviços de auditoria independente nas contas dos exercícios de 2019 e 2020, conforme especificações, descritas no Termo de Referência anexo neste instrumento..

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimento • Primeira retificação ao edital • Resposta a pedido de esclarecimento
Pregão Eletrônico 20/2022

Prestação de serviços gráficos com garantia de qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 19/2022

Prestação de serviços de decoração e buffet no evento que será realizado no dia 21 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 18/2022

Fornecimento de kits natalinos para serem oferecidos aos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Inexigibilidade N° 61/2022:

Curso de Capacitação intitulado "Comissões Parlamentares de Inquérito e suas Competências (política, direito e o devido processo legal no Município".

• Extrato
Inexigibilidade N° 59/2022:

Curso de Capacitação intitulado ”Atos e rotinas do Legislativo Municipal - Processo Legislativo, Regimento Interno e Apreciação Orçamentária".

• Extrato
Extrato de Contrato - 26/2022

Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, no exercício de sua função administrativa, para reorganização administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, visando adequação à Nova Lei de Licitações – Lei Federal n.14.133/2021”

• Publicação
Inexigibilidade N° 46/2022:

serviços técnicos especializados ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, no exercício de sua função administrativa, para reorganização administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, visando adequação à Nova Lei de Licitações – Lei Federal n. 14.133/2021".

• Extrato
Pregão Eletrônico 17/2022

Contratação de operadora ou administradora especializada na prestação de serviços plano de assistência à saúde, para atendimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, vereadores e dependentes.

•Edital •Resposta a pedido de esclarecimento •Primeira retificação ao Edital •Segunda retificação ao Edital •Resposta a pedido de esclarecimento
Pregão Eletrônico 15/2022

Contratação de empresa para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Primeira retificação ao Edital • Edital retificado • Resposta a pedido de impugnação do Edital •Resposta ao Recurso
Dispensa de Licitação N° 22/2022

Prestação de serviços de decoração e buffet para o evento que será realizado no dia 26 de agosto de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 21/2022

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos funcionários da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 20/2022

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Reciclagem de Vigilante Curso A”.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 19/2022

Curso de capacitação para vigia da Câmara Municipal com o tema “Segurança em Grandes Eventos”.

• Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação N° 18/2022

Confecção e fornecimento de quadros de fotos para exposição na Galeria Vereador José Bento da Silva Costa “Zé Velho”

• Extrato de Dispensa de Licitação
Pregão Eletrônico 14/2022

Pregão Eletrônico 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transmissão por radiodifusão de notícias institucionais, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, com alcance no município de Conceição do Mato Dentro (zona rural e urbana).

• Edital
Pregão Eletrônico 13/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo – Caminhonete - de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível para atender a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de impugnação • Retificação 01 • Edital Retificado • Resposta ao pedido de esclarecimento. • Manifestação - Pedido de Recurso.
Pregão Eletrônico 12/2022

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 11/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 doze meses para confecção de uniformes para os servidores da câmara municipal de conceição do mato dentro, confecção de camisas para os alunos do parlamento jovem, para o projeto acelera , para o projeto câmara itinerante e vigias.

• Edital
Pregão Eletrônico 10/2022

Contratação de empresa para realização de lavagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 09/2022

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha para atender às demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG ao longo do ano de 2022.

• Edital
Pregão Eletrônico 08/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 07/2022

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de micro-ônibus e van, com motorista, para o Projeto Câmara Itinerante, Parlamento Jovem e outras atividades executadas fora da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital • Resposta a pedido de esclarecimentos • Resposta Impugnação • Adendo
Pregão Eletrônico 06/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 meses visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches dos servidores, projeto Acelera/CMD, oficinas, reuniões ordinárias, reuniões itinerantes e outras da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Edital Republicado
Pregão Eletrônico 05/2022

Contratação de empresa editora de jornal para veiculação de publicidade legal, institucional, de utilidade pública, campanhas educativas e outras para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.

• Edital
Pregão Eletrônico 04/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego real de dados de, no mínimo 01 GB (gigabyte).

• Edital
Comissão Parlarnentar de lnquérito

Comissão lnstituída pelo Requerimento 051/2021, com a finalidade de apurar as possíveis iregularidades na execução e pagamentos dos contratos de prestação de serviço do Poder Executivo.

• Relatório final
Pregão Eletrônico 03/2022

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado - com fornecimento de peças - instalados na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Adendo • Adendo 2
Pregão Eletrônico 02/2022

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital
Pregão Eletrônico 01/2022

Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de combustível e derivados para atendimento da frota da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

• Edital • Edital Republicado • Edital Republicado-ii • AVISO DE CONVOCAÇÃO - Licitante Remanescente. • Extrato de Rescisão de Contrato Amigável

2021

2020

Registro de Chapas - Eleição Mesa Diretora 2019/2020