Indica a retirada de postes alocados dentro de lotes, na rua Adeil Rezende, no bairro Córrego Pereira, neste Município.

Indica a instalação de redutores de velocidade nas ruas em que o Poder Executivo asfaltou recentemente no bairro Vila São Francisco, neste município

Indica que as vias, passeios e acessos à prédios públicos, tenham adequação necessária para acessibilidade dos portadores de necessidades especiais.

Indica o recapeamento da Rua Casimiro de Souza, bairro Brejo.

Autoriza o Poder Executivo a pagar indenização, e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsas de Estudo para custeio de ensino superior e cursos técnicos e/ou profissionalizantes e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 098/2019 que “Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.” e cria funções gratificadas da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.